Projeto: |
|
PL 381 02/08/2016 (ver documento) |
Processo: |
|
01-381/2016
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0381-2016 |
Promovente: |
|
Jonas Camisa Nova |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE O POSICIONAMENTO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DE COLETA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL O LEITO CARROÇÁVEL DA VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
CACAMBA / CAMINHOES / COLETA / CONSTRUCAO CIVIL / ENTULHO / MANOBRA / MANUSEIO / MAO DE DIRECAO / MATERIAL DE CONSTRUCAO / POSICAO / PROIBICAO / PROTECAO / RESIDUOS SOLIDOS / SEGURANCA / TRANSPORTADOR / TRANSPORTE / VIA PUBLICA |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento JUSTS1449-2019
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 11/07/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 30/08/2016 | CCJ | Recebido em 31/08/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 12/06/2019 | SGP22 | Recebido em 12/06/2019 | Encaminhado em 13/06/2019 | CCJ | Recebido em 13/06/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | URB | Recebido em 05/09/2019 | Encaminhado em 05/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | |
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 784/2019 de 11/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/02/2020 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 40/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 68/2020
|
Encerramento: |
|
05/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |