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Projeto:   PL 381   02/08/2016  (ver documento)
Processo:   01-381/2016
Justificativa:   ver documento Jpl0381-2016
Promovente:   Jonas Camisa Nova
Ementa:   DISPÕE SOBRE O POSICIONAMENTO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DE COLETA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL O LEITO CARROÇÁVEL DA VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CACAMBA / CAMINHOES / COLETA / CONSTRUCAO CIVIL / ENTULHO / MANOBRA / MANUSEIO / MAO DE DIRECAO / MATERIAL DE CONSTRUCAO / POSICAO / PROIBICAO / PROTECAO / RESIDUOS SOLIDOS / SEGURANCA / TRANSPORTADOR / TRANSPORTE / VIA PUBLICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS1449-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 11/07/2016  Encaminhado em 04/08/2016
PROC-CMSP  Recebido em 05/08/2016  Encaminhado em 30/08/2016
CCJ  Recebido em 31/08/2016  Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 03/01/2017  Encaminhado em 12/06/2019
SGP22  Recebido em 12/06/2019  Encaminhado em 13/06/2019
CCJ  Recebido em 13/06/2019  Encaminhado em 05/09/2019
URB  Recebido em 05/09/2019  Encaminhado em 05/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 07/01/2021 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 784/2019 de 11/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/02/2020 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 40/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 68/2020
Encerramento:   05/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)


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